Mais de 95% da população mundial vive em menos de
10% da área terrestre do planeta, principalmente em cidades e vilas. Estima-se
que até 2050, a população urbana deverá ser composta por 6,29 bilhões de
pessoas, equivalendo a 69% do total da população mundial (ZHAO et al, 2013). Uma
média de 200 milhões de pessoas por ano, no mundo, foi
afetada por desastres nas últimas duas décadas (UN/ISDR, 2007).
Os desastres naturais têm ocorrido com mais frequência e com um forte
poder de destruição. Por se tratar de processos não-determinísticos, os
desastres caracterizam-se pela imprevisibilidade e pela incerteza de suas
ocorrências, exigindo um tipo de análise e tratamento de natureza complexa, que
considere suas propriedades não determinísticas e emergentes.
Os sistemas públicos de gestão de desastres naturais, dada a
característica complexa destes tipos de desastres, têm tido dificuldade de
prever, prevenir e dar respostas a estes fenômenos de forma resiliente. Esta
realidade exige, portanto, que os profissionais dos sistemas de emergência e a
população precisam estar aptos para interagir, realizar adaptações e prover a
resiliência necessária para tratar destes acontecimentos.
Por isso, cidades de todo o mundo estão dando maior importância ao
planejamento, preparação e reação ao crescente número de desastres naturais,
causados pela mudança global do clima. A ONU, inclusive, lançou em 2010 uma
Campanha Mundial denominada “Construindo
Cidades Resilientes: minha cidade está se preparando” (UNISDR, 2010). Em
2011, a ONU publicou “Como Construir
Cidades Mais Resilientes: um guia para gestores públicos locais” (UNISDR,
2011), cujo objetivo é “aumentar a conscientização a respeito da redução de
riscos urbanos e encorajar governos a investir em atividades de redução de
desastres e criar uma infraestrutura mais resiliente nas cidades” (ONU, 2010).
Em uma cidade resiliente as autoridades locais
e a população compreendem os seus riscos e desenvolvem uma base
de informação local compartilhada sobre riscos, perigos e perdas em
desastres, incluindo quem está exposto e quem está vulnerável. Também,
as pessoas estão habilitadas a participar dos processos
de decisão e planejamento da cidade, juntamente com as
autoridades locais, e a valorizar o
conhecimento local, suas próprias capacidades e os recursos que
possuem.
Um estudo realizado em 2010 pela OCDE estima que, nas grandes cidades
costeiras, cerca de 150 milhões de pessoas (aproximadamente quatro vezes a
população atual de 40 milhões), para se proteger, vai ter que depender, até
2070, das defesas contra inundações (JAPAN METEOROLOGICAL AGENCY).
O “II (Sem)Desastres - II
Seminário Multidisciplinar sobre Desastres” é uma continuidade das ações de
pesquisa e extensão, sobre a temática dos desastres, desenvolvidas pelos
Departamentos de Engenharia de Produção, de Psicologia, de Geografia, de
Enfermagem e de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte – UFRN. Este evento é uma iniciativa do Projeto de Extensão e Pesquisa “Mãe
Luíza (Sem)Desastres”, que envolve os seguintes grupos de pesquisas da
UFRN: GREPE-Grupo de Extensão e Pesquisa em Ergonomia, GPSICODESASTRE-Grupo de
Psicologia dos Desastres, GEORISCO-Grupo de Pesquisa em Dinâmicas Ambientais,
Risco e Ordenamento, GPNaPBC-Grupo de Pesquisa Neurociências Aplicadas,
Processos Básicos e Cronobiologia.
O IIº (Sem)Desastres se insere num conjunto de estratégias e ações dos
referidos grupos de pesquisa, no sentido de contribuir com o processo de
desenvolvimento científico, a resiliência dos órgãos públicos e a resiliência
comunitária, buscando, cada vez mais, a melhoria da resiliência do sistema
global de gestão dos riscos de desastres em nosso estado.
A cidade de Natal carece de um Plano
de Contingência efetivo para o enfrentamento dos desastres naturais nas
suas áreas vulneráveis. As últimas chuvas de junho de 2014, que atingiram o Bairro de Mãe Luíza, são uma
demonstração inequívoca da fragilidade de nosso sistema de gestão de riscos de desastres,
em termos de falta de articulação e coordenação interinstitucional dos órgãos
públicos e de falta de sinergia destes órgãos com a comunidade afetada,
fragilizando as ações cooperativas e comprometendo a resiliência do sistema de
gestão de riscos de desastres.
Dentre as cinco prioridades de ação definidas pela Conferência Mundial
de Redução de Desastres (World Conference on Disaster Reduction) e
apontadas pelo Protocolo de Hyogo, estão a de “utilizar o conhecimento, a
inovação e a educação para a construção de uma cultura de segurança e
resiliência em todos os níveis” e a de “reforçar a
preparação de desastres para uma resposta eficazem todos os níveis” (UN/ISDR,
2007).
O objetivo central do II (Sem)Desastres é discutir a atuação, eficácia e fragilidades dos órgãos públicos e da comunidade afetada
pelos desastres, no sentido de contribuir para o fortalecimento da resiliência
dos órgãos de Proteção e Defesa Civil da cidade de Natal.
O II (Sem)Desastres terá como foco o desastre natural - caracterizado
pelas fortes chuvas, deslizamentos de terra e alagamentos - ocorrido em junho
de 2014, no bairro de Mãe Luíza, que causou danos humanos e materiais a
diversas famílias, incluindo crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e
idosos.
A ideia é, no primeiro dia do evento, aproveitar os registros da recente
experiência acumulada pelos diversos atores sociais envolvidos neste desastre,
mediante a criação de espaços de diálogos, trocas de experiências e reflexões
multidisciplinares, interinstitucionais, entre os poderes públicos e
comunidades afetadas e entre os diferentes atores sociais envolvidos no cenário
do desastre. Pretende-se, ainda, no segundo dia, mediante a realização de uma
oficina, estimular e apoiar a elaboração participativa do Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil para a cidade de
Natal, incluindo os exercícios simulados,
tomando-se como experiência-piloto o Bairro de Mãe Luíza.
A Coordenação do IIº (Sem)Desastres compreende que o nível de
resiliência desejado para o sistema de gestão de riscos de desastres só será
atingido mediante uma gestão colaborativa, envolvendo os órgãos públicos e seus
agentes e a participação direta da comunidade, liderada pelos Núcleos
Comunitários de Defesa Civil-NUDECs. Por isso, são convidados a participar
deste evento a comunidade de Mãe Luíza, os agentes dos órgãos de proteção e
defesa civil municipal e estadual, da SEMTAS, da SEMOPI, da SEHARPE, da SEMURB,
da Secretaria de Saúde de Natal, da SEJUC, da CAERN, da COSERN, da Cruz
Vermelha, a Procuradoria de Justiça do Meio Ambiente, a OAB, a ONU, estudantes,
professores e pesquisadores envolvidos com o tema.
Prof. Dr. Ricardo José Matos de Carvalho – GREPE/Dep. de Engenharia de Produção.
Prof. Dr. Pitágoras José Bindé – GPSICODESASTRE/Dep. de Psicologia.
Profa. Dra. Katie Almondes – Dep. de Psicologia.
Prof. Dr. Fábio Fonseca Figueiredo – Dep. de Políticas Públicas.
Prof. Dr. Lutiane Queiroz de Almeida – GEORISCO/Dep. de Geografia
Coordenadores do IIº (Sem)Desastres